Fundamentos A CLT elenca, no artigo 483, as hipóteses em que o trabalhador pode pleitear uma rescisão indireta. São Exigência de serviços superiores às forças do empregado Trato com rigor excessivo Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho p Redução salarial não prevista em lei Perigo manifesto de mal específico Atos lesivos à honra e…
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Entenda Seus Direitos com Base na Legislação Brasileira Dr. Josmar Eudes de Oliveira é o advogado responsável pelos casos trabalhistas de nosso escritório. Bacharel em direito Pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Pós-graduado em Direito empresarial e Direito Processual do Trabalho; Advogado especialista em Direito e Processo do…
Nossos clientes muitas vezes têm problemas com seus empregadores, seja pelo pagamento inadequado ou até por condutas imorais que comente no dia a dia. Enfim, toda vez que um trabalhador se sentir prejudicado, nosso escritório está apto para o ajudar, analisando o caso e recuperando valores devidos. Conte conosco, é só clicar no símbolo…
Todo plano de saúde está para resguardar o cliente no momento de dificuldade. Acontece que nem sempre isso ocorre de forma tranquila. Muitas vezes, por erro médico ou por falha no atendimento, perde-se um procedimento ou se cobra um valor que não era devido. Ora, não é incomum chegar até a negativa de um procedimento…
Tudo que é feito em sua conta bancária ou cartão de crédito sem a autorização do cliente pode levar ao direito de uma indenização! Atualmente, todos temos contas bancárias para as mais diversas finalidades, seja para receber pagamentos, comprar produtos da internet ou até mesmo para aplicarmos nosso dinheiro de forma rentável. Ocorre que, como…
Nosso escritório está pronto para atender os casais de forma 100% remota, buscando facilitar esse momento de transição que, muitas vezes, é doloroso e complicado. Recentemente, a legislação brasileira permite que os processos corram de maneira digital e, da mesma forma, o nosso atendimento também evoluiu, proporcionando ao cliente o contato com nossos advogados…
O brasileiro é um povo trabalhador, contudo, quando chega na idade para se aposentar ou por algum motivo não consegue mais trabalhar, o INSS deixa de aprovar a aposentadoria/benefício ou aprova o pagamento de forma errada! Nesse momento, nossa equipe está pronta para te acolher. Aposentadoria Seja por tempo de serviço, contribuição ou idade,…
Todo empresário sabe que seu maior sócio é o Governo, sendo que os impostos são seus dividendos. Nosso escritório está preparado a auxiliar nossos clientes em planejamento tributário e em disputas com o fisco.
O relacionamento entre empresa e seus empregados podem gerar inúmeras divergências, estando nossos advogados preparados para atuar na solução mais benéfica para sua empresa.
Toda empresa é uma pessoa jurídica que, de alguma forma, precisa ser estabelecida e apresentada ao Poder Público. O problema é que, muitas vezes, existem disputas entre sócios, problemas com o registro, ou até para fechar a empresa. Nosso escritório está preparado para atender as demandas empresárias, buscando sempre entregar resultados de forma rápida e…