Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Fundamentos A CLT elenca, no artigo 483, as hipóteses em que o trabalhador pode pleitear uma rescisão indireta. São Exigência de serviços superiores às forças do empregado Trato com rigor excessivo Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho p Redução salarial não prevista em lei Perigo manifesto de mal específico Atos lesivos à honra e…

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Entenda Seus Direitos com Base na Legislação Brasileira   Dr. Josmar Eudes de Oliveira é o advogado responsável pelos casos trabalhistas de nosso escritório. Bacharel em direito Pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Pós-graduado em Direito empresarial e Direito Processual do Trabalho; Advogado especialista em Direito e Processo do…

Os planos de saúde e os seus problemas

Todo plano de saúde está para resguardar o cliente no momento de dificuldade. Acontece que nem sempre isso ocorre de forma tranquila. Muitas vezes, por erro médico ou por falha no atendimento, perde-se um procedimento ou se cobra um valor que não era devido. Ora, não é incomum chegar até a negativa de um procedimento…

Fraudes bancárias aumentam em todo território brasileiro.

Tudo que é feito em sua conta bancária ou cartão de crédito sem a autorização do cliente pode levar ao direito de uma indenização! Atualmente, todos temos contas bancárias para as mais diversas finalidades, seja para receber pagamentos, comprar produtos da internet ou até mesmo para aplicarmos nosso dinheiro de forma rentável. Ocorre que, como…

Divórcio consensual descomplicado e 100% remoto!

Nosso escritório está pronto para atender os casais de forma 100% remota, buscando facilitar esse momento de transição que, muitas vezes, é doloroso e complicado.   Recentemente, a legislação brasileira permite que os processos corram de maneira digital e, da mesma forma, o nosso atendimento também evoluiu, proporcionando ao cliente o contato com nossos advogados…